Processo 229692/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2014 16:32
Autuado em 19/03/2014 16:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1430/2019 da Segunda Câmara, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1430/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/05/2019 Acórdão   1430/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor ordenador das despesas JOSUE LUIZ SIMIONATO MAIOLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado LURDES FORSTER
Representante legal MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:06/06/17)

Juntadas
DataDescrição
05/06/2017 13:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415640/17
13/04/2015 13:24 AR do Ofício OCN - 1798/2015 - DP
23/03/2015 17:32 AR do Ofício OCN - 1799/2015 - DP
20/03/2015 09:27 do Protocolo 221130/15
16/03/2015 07:43 do Protocolo 199754/15
10/03/2015 15:55 do Protocolo 186377/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1798/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1799/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1430/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6482/2017
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 364/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4977/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 14:55 DP  
08/07/2019 10:59 CMEX Informação nº 3739/2019 -
12/06/2019 13:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 791/2019 -
12/06/2019 13:14 SMPJTC  
11/06/2019 11:44 2PC Ciência de Decisão nº 181/2019 -
11/06/2019 11:24 SMPjTC  
30/05/2019 12:07 S2C Acórdão nº 1430/2019 -
11/12/2018 15:01 GCILB  
10/12/2018 15:08 SMPjTC  
29/11/2018 12:24 1SubPG Parecer nº 515/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com emissão de recomendação.
28/11/2018 15:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1800/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4730/2018 -
20/03/2015 16:11 COFIT  
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1798/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1799/2015 -
20/03/2014 10:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 364/2015 -
20/03/2014 10:28 DAT Instrução nº 239/2015 -
19/03/2014 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4977/2014 -

Voltar a Consulta